H\u00e1 requisitos que parecem detalhe t\u00e9cnico at\u00e9 ao dia em que travam uma candidatura.<\/p>\n\n\n\n
O DNSH (Do No Significant Harm) \u00e9 um desses requisitos. N\u00e3o aparece com o dramatismo de uma meta clim\u00e1tica, nem com o brilho de uma tecnologia nova. Mas, na pr\u00e1tica, tornou-se um dos filtros mais influentes do financiamento europeu nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 simples e, ao mesmo tempo, exigente. N\u00e3o basta um projeto \u201cfazer bem\u201d num tema ambiental. Tem tamb\u00e9m de garantir que n\u00e3o \u201cfaz mal\u201d noutros. \u00c9 precisamente aqui que muitas organiza\u00e7\u00f5es trope\u00e7am. Estavam preparadas para demonstrar inten\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o para demonstrar coer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
DNSH significa \u201cn\u00e3o causar danos significativos\u201d. O princ\u00edpio ganhou for\u00e7a com a Taxonomia Europeia e tornou-se uma esp\u00e9cie de teste de integridade para investimentos e projetos apoiados por instrumentos europeus.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o DNSH obriga a olhar para a sustentabilidade como um sistema. A Uni\u00e3o Europeia trabalha com seis objetivos ambientais, e os projetos t\u00eam de respeitar todos, mesmo quando o foco \u00e9 apenas um.<\/p>\n\n\n\n
Isto significa que um projeto pode contribuir positivamente para um objetivo ambiental, como a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, mas n\u00e3o pode gerar impactos relevantes noutros dom\u00ednios, como a \u00e1gua, a biodiversidade ou a polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No fundo, a mensagem europeia \u00e9 clara. N\u00e3o queremos solu\u00e7\u00f5es que resolvam um problema criando outro.<\/p>\n\n\n\n
O DNSH tornou-se conhecido do grande p\u00fablico com o PRR, porque passou a ser um requisito transversal em investimentos financiados. A partir da\u00ed, entrou no vocabul\u00e1rio de quem concorre a fundos, de quem estrutura projetos p\u00fablicos e privados e de quem precisa de demonstrar robustez ambiental perante financiadores.<\/p>\n\n\n\n
Hoje surge em v\u00e1rios contextos ligados a financiamento e investimento sustent\u00e1vel, desde programas europeus e nacionais at\u00e9 instrumentos associados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, qualquer organiza\u00e7\u00e3o que recorra a incentivos, financiamento p\u00fablico ou cadeias de valor europeias exigentes pode vir a ter de demonstrar conformidade com este princ\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Porque o DNSH \u00e9 mais do que um requisito administrativo. \u00c9 um sinal claro da dire\u00e7\u00e3o que a pol\u00edtica econ\u00f3mica europeia est\u00e1 a seguir.<\/p>\n\n\n\n
O acesso a capital e a mercado depende cada vez mais de evid\u00eancia ambiental verific\u00e1vel e n\u00e3o apenas de narrativa. Quando essa evid\u00eancia passa a ser exigida, surgem tamb\u00e9m novas responsabilidades. As organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam de documentar melhor os impactos dos seus projetos, rever processos e garantir coer\u00eancia entre o que prometem e o que realmente acontece na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Quem trata o DNSH como mera burocracia tende a encar\u00e1-lo como um obst\u00e1culo. Quem o integra como disciplina de gest\u00e3o come\u00e7a a ganhar vantagem.<\/p>\n\n\n\n
A dificuldade do DNSH est\u00e1 no facto de n\u00e3o depender de inten\u00e7\u00f5es, mas de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. \u201cDano significativo\u201d pode significar impactos relevantes em recursos h\u00eddricos, press\u00e3o sobre ecossistemas sens\u00edveis, aumento de polui\u00e7\u00e3o ou aus\u00eancia de solu\u00e7\u00f5es adequadas para res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 aqui que surgem os principais obst\u00e1culos para muitas organiza\u00e7\u00f5es, sobretudo PME:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Falta de dados ambientais estruturados.
\u2022 Dificuldade em interpretar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos europeus.
\u2022 Evid\u00eancia dispersa por fornecedores e documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.
\u2022 Necessidade de responder a exig\u00eancias complexas em prazos curtos.<\/p>\n\n\n\n
O DNSH foi criado para garantir coer\u00eancia e n\u00e3o para complicar candidaturas.<\/p>\n\n\n\n
Durante muitos anos, os projetos foram pensados sobretudo em termos t\u00e9cnicos ou financeiros. Hoje \u00e9 necess\u00e1rio acrescentar uma nova camada de an\u00e1lise e perceber de que forma um investimento pode interagir com recursos naturais e gerar impactos indiretos.<\/p>\n\n\n\n
Isso exige prepara\u00e7\u00e3o. Prepara\u00e7\u00e3o para olhar para o projeto como um sistema, reunir evid\u00eancia ambiental com anteced\u00eancia e traduzir crit\u00e9rios t\u00e9cnicos em decis\u00f5es concretas de projeto.<\/p>\n\n\n\n
Quando este trabalho \u00e9 feito a tempo, o DNSH deixa de ser um obst\u00e1culo administrativo e passa a ser uma ferramenta de gest\u00e3o de risco.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 precisamente neste ponto que a Plan4Sustain procura acrescentar valor.<\/p>\n\n\n\n
Apoiamos organiza\u00e7\u00f5es a transformar um princ\u00edpio regulat\u00f3rio complexo numa abordagem pr\u00e1tica de decis\u00e3o. Trabalhamos o enquadramento do DNSH no contexto espec\u00edfico de cada projeto, ajudando a identificar riscos ambientais, estruturar evid\u00eancia e refor\u00e7ar medidas que aumentem a elegibilidade e a robustez das candidaturas.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 contribuir para projetos mais s\u00f3lidos, mais transparentes e mais preparados para o n\u00edvel de escrut\u00ednio que hoje acompanha qualquer financiamento p\u00fablico ou investimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O DNSH \u00e9 um sinal claro do caminho que a Europa est\u00e1 a seguir.<\/p>\n\n\n\n
O acesso a financiamento, incentivos e cadeias de valor estrat\u00e9gicas est\u00e1 cada vez mais associado \u00e0 capacidade de demonstrar impacto positivo sem causar danos ambientais significativos. Projetos que conseguem provar essa coer\u00eancia ganham vantagem. Os restantes enfrentam um escrut\u00ednio crescente.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a quest\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 apenas compreender o que significa DNSH.<\/p>\n\n\n\n
A verdadeira quest\u00e3o \u00e9 perceber se os projetos que estamos a desenvolver hoje est\u00e3o preparados para demonstrar essa coer\u00eancia amanh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
Escrito por Beatriz Santos<\/p>\n\n\n\n
*Foto da capa de Alexander Abero<\/a> no Unsplash<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O princ\u00edpio europeu que determina se um projeto avan\u00e7a ou fica pelo caminho no acesso a financiamento sustent\u00e1vel.<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":6474,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6471","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opinion"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plan4sustain.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6471","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plan4sustain.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plan4sustain.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plan4sustain.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plan4sustain.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6471"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/plan4sustain.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6471\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6475,"href":"https:\/\/plan4sustain.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6471\/revisions\/6475"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plan4sustain.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6474"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plan4sustain.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plan4sustain.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plan4sustain.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}