Há requisitos que parecem detalhe técnico até ao dia em que travam uma candidatura.
O DNSH (Do No Significant Harm) é um desses requisitos. Não aparece com o dramatismo de uma meta climática, nem com o brilho de uma tecnologia nova. Mas, na prática, tornou-se um dos filtros mais influentes do financiamento europeu nos últimos anos.
A ideia é simples e, ao mesmo tempo, exigente. Não basta um projeto “fazer bem” num tema ambiental. Tem também de garantir que não “faz mal” noutros. É precisamente aqui que muitas organizações tropeçam. Estavam preparadas para demonstrar intenção, mas não para demonstrar coerência.
O que é o DNSH?
DNSH significa “não causar danos significativos”. O princípio ganhou força com a Taxonomia Europeia e tornou-se uma espécie de teste de integridade para investimentos e projetos apoiados por instrumentos europeus.
Na prática, o DNSH obriga a olhar para a sustentabilidade como um sistema. A União Europeia trabalha com seis objetivos ambientais, e os projetos têm de respeitar todos, mesmo quando o foco é apenas um.
Isto significa que um projeto pode contribuir positivamente para um objetivo ambiental, como a redução de emissões, mas não pode gerar impactos relevantes noutros domínios, como a água, a biodiversidade ou a poluição.
No fundo, a mensagem europeia é clara. Não queremos soluções que resolvam um problema criando outro.
Em que situações é utilizado?
O DNSH tornou-se conhecido do grande público com o PRR, porque passou a ser um requisito transversal em investimentos financiados. A partir daí, entrou no vocabulário de quem concorre a fundos, de quem estrutura projetos públicos e privados e de quem precisa de demonstrar robustez ambiental perante financiadores.
Hoje surge em vários contextos ligados a financiamento e investimento sustentável, desde programas europeus e nacionais até instrumentos associados à transição climática.
Por isso, qualquer organização que recorra a incentivos, financiamento público ou cadeias de valor europeias exigentes pode vir a ter de demonstrar conformidade com este princípio.
Porque é que isto é importante?
Porque o DNSH é mais do que um requisito administrativo. É um sinal claro da direção que a política económica europeia está a seguir.
O acesso a capital e a mercado depende cada vez mais de evidência ambiental verificável e não apenas de narrativa. Quando essa evidência passa a ser exigida, surgem também novas responsabilidades. As organizações têm de documentar melhor os impactos dos seus projetos, rever processos e garantir coerência entre o que prometem e o que realmente acontece na prática.
Quem trata o DNSH como mera burocracia tende a encará-lo como um obstáculo. Quem o integra como disciplina de gestão começa a ganhar vantagem.
O desafio real. “Dano significativo” não é uma opinião
A dificuldade do DNSH está no facto de não depender de intenções, mas de critérios técnicos. “Dano significativo” pode significar impactos relevantes em recursos hídricos, pressão sobre ecossistemas sensíveis, aumento de poluição ou ausência de soluções adequadas para resíduos.
É aqui que surgem os principais obstáculos para muitas organizações, sobretudo PME:
• Falta de dados ambientais estruturados.
• Dificuldade em interpretar critérios técnicos europeus.
• Evidência dispersa por fornecedores e documentação técnica.
• Necessidade de responder a exigências complexas em prazos curtos.
O DNSH foi criado para garantir coerência e não para complicar candidaturas.
Durante muitos anos, os projetos foram pensados sobretudo em termos técnicos ou financeiros. Hoje é necessário acrescentar uma nova camada de análise e perceber de que forma um investimento pode interagir com recursos naturais e gerar impactos indiretos.
Isso exige preparação. Preparação para olhar para o projeto como um sistema, reunir evidência ambiental com antecedência e traduzir critérios técnicos em decisões concretas de projeto.
Quando este trabalho é feito a tempo, o DNSH deixa de ser um obstáculo administrativo e passa a ser uma ferramenta de gestão de risco.
Onde a Plan4Sustain pode ajudar?
É precisamente neste ponto que a Plan4Sustain procura acrescentar valor.
Apoiamos organizações a transformar um princípio regulatório complexo numa abordagem prática de decisão. Trabalhamos o enquadramento do DNSH no contexto específico de cada projeto, ajudando a identificar riscos ambientais, estruturar evidência e reforçar medidas que aumentem a elegibilidade e a robustez das candidaturas.
O objetivo é contribuir para projetos mais sólidos, mais transparentes e mais preparados para o nível de escrutínio que hoje acompanha qualquer financiamento público ou investimento sustentável.
O que está realmente em causa?
O DNSH é um sinal claro do caminho que a Europa está a seguir.
O acesso a financiamento, incentivos e cadeias de valor estratégicas está cada vez mais associado à capacidade de demonstrar impacto positivo sem causar danos ambientais significativos. Projetos que conseguem provar essa coerência ganham vantagem. Os restantes enfrentam um escrutínio crescente.
Por isso, a questão já não é apenas compreender o que significa DNSH.
A verdadeira questão é perceber se os projetos que estamos a desenvolver hoje estão preparados para demonstrar essa coerência amanhã.
Escrito por Beatriz Santos
*Foto da capa de Alexander Abero no Unsplash
