A oportunidade PT 2030 que financia até 60 % do investimento da sua PME
O Portugal 2030 abriu o aviso SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade : 117 M€ para projetos que modernizem, digitalizem e descarbonizem pequenas e médias empresas instaladas fora dos grandes centros.
| Dotação | 117 M€ (70 M€ COMPETE 2030 + 47 M€ Programas Regionais) |
| Taxa Base | 30 pp (micro/pequena) e 25 pp (média empresa) |
| Majorações | +5 pp por prioridade: Indústria 4.0 e/ou Transição Climática (max. +10 pp) |
| Taxa Máxima | Até 50 pp (micro/pequena) ou 40 pp (média) — +10 p.p. se o projeto estiver no Alto Alentejo ou em Beiras e Serra da Estrela (chegando a 60 % / 50 %). |
| Fases | Fase 1: 28 Nov 2025 | Fase 2: 31 Mar 2026 |
Quem pode candidatar-se?
- PME com estabelecimento em território de baixa densidade (Norte, Centro, Alentejo, Algarve).
- Exceção: no Alentejo Litoral não entram projetos de Energias Renováveis, Agroalimentar ou Turismo (regra RIS3/PTTJ).
ℹ No caso do aviso SICE – Inovação Produtiva | Outros Territórios, está aberta a receção de Registos de Pedido de Auxílio (RPA) .
Tipologias de Projeto Elegíveis
- Nova unidade produtiva.
- Aumento ≥ 20 % da capacidade existente.
- Diversificação para novos produtos/serviços.
- Alteração fundamental do processo produtivo.
Despesas Elegíveis
- Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos e custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização, bem como a aquisição de equipamentos informáticos;
- Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
- Outras despesas de investimento, incluindo serviços de engenharia; estudos, auditorias; estudos ou relatórios; planos de marketing; projetos e serviços de arquitetura e de engenharia; estudo DNSH; limite global de 20 % dos custos, DNSH ≤ 15 000 €, ROC ≤ 5 000 €).
- Nas operações dos setores do turismo e indústria, são elegíveis a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.
Investimento elegível: mínimo €300 k, máximo €25 M.
Majorações que Aumentam a Taxa de Apoio
- +5 pp para soluções de Transição Climática (eficiência energética, energias renováveis, economia circular).
- +5 pp para soluções de Indústria 4.0 (digitalização, automação).
Estas são majorações da taxa de apoio, não apenas pontos extra na avaliação — significam mais dinheiro não reembolsável para o seu projeto.
Majoração de Transição Climática – Requisitos de Elegibilidade
Para beneficiar do acréscimo de +5 pontos percentuais na taxa de apoio, o projeto deve contribuir de forma comprovada para os objetivos climáticos de Portugal e da União Europeia, em conformidade com o “Não Prejudicar Significativamente” (DNSH) e com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal).
O contributo deve ser direto e mensurável em pelo menos uma das seguintes áreas:
1 – Melhorias de eficiência energética
- Implementação de sistemas, tecnologias ou processos que reduzam significativamente o consumo de energia por unidade de produção.
- Substituição de máquinas antigas por equipamentos de alta eficiência que cumpram ou excedam os padrões de desempenho energético da UE.
2 – Adoção de energias renováveis
- Integração de energia renovável no processo produtivo.
- Instalação de sistemas fotovoltaicos, solares térmicos, eólicos, geotérmicos ou a biomassa para autoconsumo ou produção.
3 – Medidas de economia circular
- Redução, reutilização e reciclagem de materiais no ciclo produtivo.
- Introdução de processos que prolonguem a vida útil do produto ou melhorem a sua reparabilidade.
- Utilização de matérias-primas recicladas na produção.
4 – Redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE)
- Tecnologias ou alterações de processo que reduzam as emissões de CO₂ ou outros GEE face à operação de referência.
- Implementação de soluções de mobilidade de baixo ou zero carbono (ex.: veículos elétricos ou a hidrogénio, excluindo veículos a combustíveis fósseis).
5 – Produtos e processos de baixo carbono
- Desenvolvimento de bens ou serviços com emissões de ciclo de vida significativamente inferiores às alternativas existentes no mercado.
- Substituição de matérias-primas de alto carbono por materiais ou processos de baixo carbono.
Evidência Necessária:
- Indicadores de desempenho de base e projetados (ex.: kWh poupados/ano, % de renováveis no consumo, toneladas de CO₂e evitadas).
- Documentação técnica ou certificações que comprovem o desempenho ambiental.
- Ligação clara entre o investimento e o impacto ambiental esperado.
Como a Plan4Sustain Transforma o seu Projeto num Caso de Sucesso
- Diagnóstico gratuito de elegibilidade (location, CAE code, RIS3 alignment)
- Estratégia de investimento sustentável com ROI e KPIs claros.
- Dossiê completo chave-na-mão (formulário de candidatura, estudo DNSH, orçamentos, projeções financeiras).
- Acompanhamento 360° até ao último euro do incentivo estar garantido.
Próximos Passos
- Confirme que o seu estabelecimento está num território de baixa densidade.
- Verifique se o seu plano cumpre o investimento mínimo de €300 k..
- Comece já a estruturar o projeto para submeter na Fase 1 – 28 novembro 2025.
Pronto para transformar o seu próximo investimento num salto competitivo?
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Ainda tem dúvidas? Contacte-nos: comercial@plan4sustain.pt
*Foto da capa de Cemrecan Yurtman na Unsplash
